Designação do trabalho:
Direitos Humanos
Síntese do trabalho:
Síntese do trabalho:
"A Liberdade será algo vivo e transparente"
Seleccionei este trabalho porque:
Seleccionei este trabalho porque:
Sinto grande satisfação na sua realização.
Foi um desafio que me surpreendeu.
Proclamada pela Assembleia Geral da ONU a 10 de Dezembro de 1948 
Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;
Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do homem; considerando que é essencial a protecção dos direitos do homem através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos do homem e das liberdades fundamentais; considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso:
A Assembleia Geral
Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.
"A partir deste instante,
A Liberdade será algo vivo e transparente
Como um fogo ou um rio,
Ou como a semente do trigo,
E a sua morada será sempre o coração do Homem".
Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;
Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do homem; considerando que é essencial a protecção dos direitos do homem através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos do homem e das liberdades fundamentais; considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso:
A Assembleia Geral
Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.
"A partir deste instante,
A Liberdade será algo vivo e transparente
Como um fogo ou um rio,
Ou como a semente do trigo,
E a sua morada será sempre o coração do Homem".
Thiago de Melo
Lanço um convite a uma análise fora do âmbito dos artigos que constituem as ferramentas dos direitos humanos aceites e a sua aplicação e aplicabilidade, com esta questão: – os direitos humanos são mesmo universais?[1]
A palavra direito é rica e diversificada na sua definição e no que representa para cada Homem a sua aplicação universal. Pode-se dizer que em cada etapa da vida, o homem pára e questiona o que se fez e o que falta fazer para melhorar o que existe numa altura em que em toda a parte do mundo são violados sistematicamente os direitos mais elementares do Homem..
Sessenta anos depois onde é que o mundo está em termos do respeito dos direitos humanos universais?
No mundo inteiro há défice na aplicação e respeito aos direitos humanos. Os homens vivem conflitos permanentes, lutas de classes, conflitos conjugais, conflitos entre irmãos, conflitos entre religiões, conflitos entre culturas, entre raças e etnias que vivem no mesmo espaço.
Não se pode ignorar que nos últimos 60 anos os progressos alcançados são enormes: abolição da pena de morte em vários países do mundo; abertura democrática em vários países do sul, sem falar da grande evolução do sistema jurídico mundial com a criação do tribunal penal que julgou e que está a julgar os criminosos de guerra; fim do apartheid na África do Sul; vimos a criação de movimentos de defesa dos direitos humanos no mundo inteiro; e, para facilitar a relação entre os homens, os meios de comunicação evoluíram como nunca na história da humanidade.
A palavra ideal neste preciso momento é que “estamos no bom caminho mas ainda estamos longe do fim da caminhada”. A impressão que se tem é que nada mudou, o mundo está mergulhado em conflitos armados prolongados como os de Darfur, Colômbia e RDC. Há povos em ocupação, como o de Tibete, sem esquecer os que choram sob os desmandos de ditadores, como o da Birmânia, e os que sonham com a liberdade de eleger os seus dirigentes como o de Cuba... isso tudo tem consequências e afectam os direitos humanos, que por consequência afectam totalmente o desenvolvimento económico e social de todos esses países.
Acredito e quero continuar a acreditar que os homens têm capacidades, mas duvido muito da boa vontade de aplicá-las ao serviço da igualdade dos direitos entre os seres humanos.
Segundo o relatório da amnistia internacional, polícias e outros funcionários encarregados de aplicar as leis raramente prestam contas pelas violações sérias aos direitos humanos, pelas prisões e pelas detenções arbitrárias, maus-tratos e torturas. Todas estas impunidades são predominantes em muitos países, entre os quais Angola, Burundi, Eritreia, Guiné Equatorial, Moçambique e Zimbabué.
Século XXI – Na era das novas tecnologias de desenvolvimento todo o mundo é considerado suspeito e vigiado no processo de combate ao terrorismo. Na guerra sem inimigo comum, cada um de nós representa um inimigo. Somos prisioneiros do presente e do futuro tudo o que temos é controlado; telefone, internet, mesmo os passos que damos, tudo isto em nome da segurança, mas vivemos no medo constante dia e noite. A tortura voltou a fazer parte do modo de interrogatório no Guantânamo Bay dirigido pelos EUA um dos países mais democráticos do mundo. Estamos longe da universalidade dos direitos humanos mas vamos continuar a sonhar.
As graves violações dos direitos humanos incluem: execuções extrajudiciais, mortes civis, tortura, violações sexuais, raptos, destruição de propriedades e de aldeias, furto de gado e de propriedades, destruição de meios de subsistência da população atacada e deslocação forçada.
Na Europa assiste-se a grandes violações dos direitos humanos em total legalidade, mas sendo grandes potências mundiais, para quê falar dos indivíduos da segunda zona (Bairros carenciados), ou dos ciganos, e das prisões super-lotadas? Para quê falar da “descriminação positiva” dos emigrantes e da rua que serve de “hotel de cinco estrelas” ao sem-abrigo? A universalidade dos direitos do homem é um enigma que está longe de ser alcançado.
Também em Portugal há evidências de violação dos direitos humanos. Exemplo disso é o caso em que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou no dia 26/06/2007 o Estado Português por “múltiplas violações” da Convenção Europeia dos Direitos do Homem na Comarca de Oliveira de Azeméis e na Relação do Porto. Em causa estavam actos processuais relacionados com a tentativa de uma mãe, divorciada, de conseguir que a Justiça anulasse o direito do ex-marido a visitar a filha do casal, alegando que a menina apresentava perturbações emocionais após cada visita à seu pai...Mas este é só um infímo exemplo registado legalmente...
Nós temos consciência que por vezes a nossa Justiça não resulta. Por isso, caso sintamos que os nossos direitos estão a ser lesados de alguma forma, temos o direito (e o dever) de efectuar uma queixa aos Órgãos de Controlo das Nações Unidas. Poderá consultar todos os procedimentos no seguinte endereço: O diálogo convida-nos à mesa, para que possamos saborear as palavras expostas tendo ao centro os nossos medos e desejos de viver num mundo ideal. O prato principal é a verdade, a sobremesa é o respeito pela divergência de ideias como mandam as regras democráticas.
Tenho um grande sonho: ver as diferentes religiões do mundo sentadas à mesma mesa para discutir o fim da “guerra santa” que afunda cada vez mais a esperança do respeito à universalidade dos direitos humanos.
Sonho ver as crianças de Cabul viver e brincar em paz; tenho fé de que verei as crianças do Iraque salvas do serviço de bombistas da Al-Qaeda… Sonho ver as crianças talibés das escolas corânicas do Senegal deixarem de mendigar nas ruas. De igual modo tenho um enorme desejo de ver as crianças das favelas do Brasil acreditarem que podem crescer num ambiente sem violência. Seria para mim um enorme prazer escutar as crianças de Cuba cantarem lindas salsas na tomada de posse de um governo eleito pelo povo… Os meus olhos brilhariam de satisfação indescritível se observarem os meninos da RD Congo perderem o estatuto de deslocados de guerra… O meu coração certamente explodiria de alegria se um dia eu pudesse ver o povo Africano deixar de fazer a excisão feminina e parasse de forçar as meninas a casarem-se precocemente e com homens que não amam… Aplaudiria com força, se pudesse ver os cidadãos do Chihuahua do México passearem nas ruas sem medo de levar um tiro ou de serem mortos por uma bala perdida dos bandos da droga.
De certa forma admiro a pureza e sapiência relativamente às ideias de Sua Santidade o Dalai Lama relativamente dos direitos do homem baseada nos valores:
“ Os Direitos do Homem são de interesse universal porque é inerente à natureza humana ansiar pela liberdade, igualdade e dignidade e porque há o direito de as efetivar. Quer queiramos ou não, todos nós nascemos neste mundo como parte de uma grande família humana. Ricos ou pobres, educados ou não, pertencentes a uma nação ou a outra, a uma ou a outra religião, aderindo a esta ou aquela ideologia, em última análise cada um de nós é apenas um ser humano como qualquer outro. Todos desejamos a felicidade e nenhum de nós quer sofrer.
Se aceitarmos que os outros têm o mesmo direito que nós à paz e à felicidade, não teremos a responsabilidade de ajudar os mais necessitados? A aspiração pela democracia e pelo respeito dos direitos humanos fundamentais é tão importante para os povos da África e da Ásia como para os da Europa ou das Américas. Freqüentemente, contudo, são justamente os povos onde os direitos humanos foram suprimidos que estão menos capacitados para falarem de si. A responsabilidade cabe àqueles de nós que usufruem de tais liberdades... Apesar de ser muito importante respeitar os direitos naturais dos outros, tendemos a conduzir a nossa vida ao contrário. A razão é que nos falta amor e compaixão. Por conseguinte, mesmo em relação à questão das violações dos direitos humanos e à preocupação pelos direitos do homem, o ponto fulcral é a prática da compaixão, do amor e do perdão.”[2]
Lanço um convite a uma análise fora do âmbito dos artigos que constituem as ferramentas dos direitos humanos aceites e a sua aplicação e aplicabilidade, com esta questão: – os direitos humanos são mesmo universais?[1]
A palavra direito é rica e diversificada na sua definição e no que representa para cada Homem a sua aplicação universal. Pode-se dizer que em cada etapa da vida, o homem pára e questiona o que se fez e o que falta fazer para melhorar o que existe numa altura em que em toda a parte do mundo são violados sistematicamente os direitos mais elementares do Homem..
Sessenta anos depois onde é que o mundo está em termos do respeito dos direitos humanos universais?
No mundo inteiro há défice na aplicação e respeito aos direitos humanos. Os homens vivem conflitos permanentes, lutas de classes, conflitos conjugais, conflitos entre irmãos, conflitos entre religiões, conflitos entre culturas, entre raças e etnias que vivem no mesmo espaço.
Não se pode ignorar que nos últimos 60 anos os progressos alcançados são enormes: abolição da pena de morte em vários países do mundo; abertura democrática em vários países do sul, sem falar da grande evolução do sistema jurídico mundial com a criação do tribunal penal que julgou e que está a julgar os criminosos de guerra; fim do apartheid na África do Sul; vimos a criação de movimentos de defesa dos direitos humanos no mundo inteiro; e, para facilitar a relação entre os homens, os meios de comunicação evoluíram como nunca na história da humanidade.
A palavra ideal neste preciso momento é que “estamos no bom caminho mas ainda estamos longe do fim da caminhada”. A impressão que se tem é que nada mudou, o mundo está mergulhado em conflitos armados prolongados como os de Darfur, Colômbia e RDC. Há povos em ocupação, como o de Tibete, sem esquecer os que choram sob os desmandos de ditadores, como o da Birmânia, e os que sonham com a liberdade de eleger os seus dirigentes como o de Cuba... isso tudo tem consequências e afectam os direitos humanos, que por consequência afectam totalmente o desenvolvimento económico e social de todos esses países.
Acredito e quero continuar a acreditar que os homens têm capacidades, mas duvido muito da boa vontade de aplicá-las ao serviço da igualdade dos direitos entre os seres humanos.
Segundo o relatório da amnistia internacional, polícias e outros funcionários encarregados de aplicar as leis raramente prestam contas pelas violações sérias aos direitos humanos, pelas prisões e pelas detenções arbitrárias, maus-tratos e torturas. Todas estas impunidades são predominantes em muitos países, entre os quais Angola, Burundi, Eritreia, Guiné Equatorial, Moçambique e Zimbabué.
Século XXI – Na era das novas tecnologias de desenvolvimento todo o mundo é considerado suspeito e vigiado no processo de combate ao terrorismo. Na guerra sem inimigo comum, cada um de nós representa um inimigo. Somos prisioneiros do presente e do futuro tudo o que temos é controlado; telefone, internet, mesmo os passos que damos, tudo isto em nome da segurança, mas vivemos no medo constante dia e noite. A tortura voltou a fazer parte do modo de interrogatório no Guantânamo Bay dirigido pelos EUA um dos países mais democráticos do mundo. Estamos longe da universalidade dos direitos humanos mas vamos continuar a sonhar.
As graves violações dos direitos humanos incluem: execuções extrajudiciais, mortes civis, tortura, violações sexuais, raptos, destruição de propriedades e de aldeias, furto de gado e de propriedades, destruição de meios de subsistência da população atacada e deslocação forçada.
Na Europa assiste-se a grandes violações dos direitos humanos em total legalidade, mas sendo grandes potências mundiais, para quê falar dos indivíduos da segunda zona (Bairros carenciados), ou dos ciganos, e das prisões super-lotadas? Para quê falar da “descriminação positiva” dos emigrantes e da rua que serve de “hotel de cinco estrelas” ao sem-abrigo? A universalidade dos direitos do homem é um enigma que está longe de ser alcançado.
Também em Portugal há evidências de violação dos direitos humanos. Exemplo disso é o caso em que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou no dia 26/06/2007 o Estado Português por “múltiplas violações” da Convenção Europeia dos Direitos do Homem na Comarca de Oliveira de Azeméis e na Relação do Porto. Em causa estavam actos processuais relacionados com a tentativa de uma mãe, divorciada, de conseguir que a Justiça anulasse o direito do ex-marido a visitar a filha do casal, alegando que a menina apresentava perturbações emocionais após cada visita à seu pai...Mas este é só um infímo exemplo registado legalmente...
Nós temos consciência que por vezes a nossa Justiça não resulta. Por isso, caso sintamos que os nossos direitos estão a ser lesados de alguma forma, temos o direito (e o dever) de efectuar uma queixa aos Órgãos de Controlo das Nações Unidas. Poderá consultar todos os procedimentos no seguinte endereço: O diálogo convida-nos à mesa, para que possamos saborear as palavras expostas tendo ao centro os nossos medos e desejos de viver num mundo ideal. O prato principal é a verdade, a sobremesa é o respeito pela divergência de ideias como mandam as regras democráticas.
Tenho um grande sonho: ver as diferentes religiões do mundo sentadas à mesma mesa para discutir o fim da “guerra santa” que afunda cada vez mais a esperança do respeito à universalidade dos direitos humanos.
Sonho ver as crianças de Cabul viver e brincar em paz; tenho fé de que verei as crianças do Iraque salvas do serviço de bombistas da Al-Qaeda… Sonho ver as crianças talibés das escolas corânicas do Senegal deixarem de mendigar nas ruas. De igual modo tenho um enorme desejo de ver as crianças das favelas do Brasil acreditarem que podem crescer num ambiente sem violência. Seria para mim um enorme prazer escutar as crianças de Cuba cantarem lindas salsas na tomada de posse de um governo eleito pelo povo… Os meus olhos brilhariam de satisfação indescritível se observarem os meninos da RD Congo perderem o estatuto de deslocados de guerra… O meu coração certamente explodiria de alegria se um dia eu pudesse ver o povo Africano deixar de fazer a excisão feminina e parasse de forçar as meninas a casarem-se precocemente e com homens que não amam… Aplaudiria com força, se pudesse ver os cidadãos do Chihuahua do México passearem nas ruas sem medo de levar um tiro ou de serem mortos por uma bala perdida dos bandos da droga.
De certa forma admiro a pureza e sapiência relativamente às ideias de Sua Santidade o Dalai Lama relativamente dos direitos do homem baseada nos valores:
“ Os Direitos do Homem são de interesse universal porque é inerente à natureza humana ansiar pela liberdade, igualdade e dignidade e porque há o direito de as efetivar. Quer queiramos ou não, todos nós nascemos neste mundo como parte de uma grande família humana. Ricos ou pobres, educados ou não, pertencentes a uma nação ou a outra, a uma ou a outra religião, aderindo a esta ou aquela ideologia, em última análise cada um de nós é apenas um ser humano como qualquer outro. Todos desejamos a felicidade e nenhum de nós quer sofrer.
Se aceitarmos que os outros têm o mesmo direito que nós à paz e à felicidade, não teremos a responsabilidade de ajudar os mais necessitados? A aspiração pela democracia e pelo respeito dos direitos humanos fundamentais é tão importante para os povos da África e da Ásia como para os da Europa ou das Américas. Freqüentemente, contudo, são justamente os povos onde os direitos humanos foram suprimidos que estão menos capacitados para falarem de si. A responsabilidade cabe àqueles de nós que usufruem de tais liberdades... Apesar de ser muito importante respeitar os direitos naturais dos outros, tendemos a conduzir a nossa vida ao contrário. A razão é que nos falta amor e compaixão. Por conseguinte, mesmo em relação à questão das violações dos direitos humanos e à preocupação pelos direitos do homem, o ponto fulcral é a prática da compaixão, do amor e do perdão.”[2]
Para que possamos viver num mundo de respeito aos direitos humanos, todos nós temos que jogar o papel de promotores, defensores e porta-vozes dos direitos humanos, defendendo o direito de ter a imprensa a jogar o seu papel de informadora e formadora da opinião pública para a construção da paz no mundo; de ver a fome da justiça social e económica chegar ao fim; de ter as condições favoráveis para o desenvolvimento das pessoas e da sociedade sem descriminação. Nesse mundo os problemas dos homens serão tratados com humanismo e não com violência; as tensões e os conflitos serão resolvidos através de negociações razoáveis onde as oposições ideológicas são confrontadas entre si num clima de diálogo, onde os direitos humanos inalienáveis serão em todas as circunstância salvaguardadas, não sendo permitidos banhos de sangue e brutalidades para impor soluções.
Para vencer os desafios que o respeito aos direitos humanos impõe, não basta querer fazer falar ou fazer as pessoas escutarem os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é necessário que o verdadeiro espírito que encarna o respeito dos direitos humanos seja tomado em consideração, em todas as circunstâncias. O respeito aos direitos fundamentais do homem deve basear-se na verdade, na justiça, e na liberdade individual e colectiva, que são o cume do empenho de todos os homens e povos que lutam por um mundo cada vez mais justo.
A Amnistia Internacional nasceu em 28 de Maio de 1961.
A Amnistia Internacional começou com a prisão de dois portugueses que gritavam”Viva a Liberdade” rua. O advogado britânico Peter Benenson, lançou um alerta para que as pessoas pudessem organizar, ajuda aos presos, pois todos têm direito às suas crenças politicas e religiosas, quer a preconceitos de raça, língua ou cor.
Um mês após o alerta do apelo, as ajudas vinham de todos os lugares, para ajudar em casos e divulga-los aos governos. Dez meses depois, representantes de cinco países estabeleciam as bases de um movimento internacional.
O primeiro presidente do Comité Executivo Internacional da organização (1963 a 1974) foi Sean MacBride, laureado com o Prémio Nobel da Paz em 1974.
Devemos ver a Amnistia Internacional com o direito que cada pessoa tem de gozar de todos os Direitos Humanos, pois eles já estão consagrados desde 10 de Dezembro de 1948.
Para que possamos cumprir estes direitos, a missão, deve-se à investigação e actividade destinadas a prevenir e acabar com os abusos físicos e mentais, à liberdade de expressão.
A Amnistia Internacional forma uma comunidade, é uma organização que tem por finalidade, actuar de um modo preciso, com rapidez e sem cessar.
Um mês após o alerta do apelo, as ajudas vinham de todos os lugares, para ajudar em casos e divulga-los aos governos. Dez meses depois, representantes de cinco países estabeleciam as bases de um movimento internacional.
O primeiro presidente do Comité Executivo Internacional da organização (1963 a 1974) foi Sean MacBride, laureado com o Prémio Nobel da Paz em 1974.
Devemos ver a Amnistia Internacional com o direito que cada pessoa tem de gozar de todos os Direitos Humanos, pois eles já estão consagrados desde 10 de Dezembro de 1948.
Para que possamos cumprir estes direitos, a missão, deve-se à investigação e actividade destinadas a prevenir e acabar com os abusos físicos e mentais, à liberdade de expressão.
A Amnistia Internacional forma uma comunidade, é uma organização que tem por finalidade, actuar de um modo preciso, com rapidez e sem cessar.
Depois de realizar esta reflexão, o que posso dizer das aprendizagens que realizei?
Aprendi que todos temos direitos, mas muitos não os respeitam.Para que possamos viver, num mundo de respeito aos direitos humanos, todos temos que ser defensores e promotores desses direitos e cada vez que nos seja posto à prova, nos saibamos defender e proclamar qual dos direitos nos estão a negar.
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